Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoros...


78045|Direito Civil|superior

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separando-se de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria.

Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.

  • A

    É nulo, pois é hipótese de doação de cônjuge adúltero ao seu cúmplice.

  • B

    Poderá ser anulado, desde que Maria pleiteie a anulação até dois anos depois da assinatura do contrato.

  • C

    É plenamente válido, porém João deverá pagar perdas e danos à Maria.

  • D

    É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação.

    João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de...