Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornad...

77997|Direito do Trabalho

OAB 20º Exame da Ordem - Reaplicação Salvador-BA

2016

superior

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 73

Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min.

Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A
Lívia tem direito adquirido ao adicional noturno porque nele permaneceu 12 meses, de modo que o seu pagamento não pode ser suprimido.
B
A supressão do adicional noturno exigiria, no caso, o pagamento de uma indenização de 1 mês de adicional noturno.
C
O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno.
D
O adicional noturno deva ser pago pela metade, segundo determinação do TST.