Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os ...

77989Desatualizada|Direito Penal|superior

OAB 20º Exame da Ordem - Reaplicação Salvador-BA

2016

FGV

Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os homens de sua geração não pretendem ter relacionamentos sérios. Beatriz acolhe a sugestão e decide pular da janela de seu apartamento. Contudo, em razão da pequena altura, vem a sofrer apenas lesões leves. Descoberto os fatos, Vinicius é denunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio.

O advogado de Vinicius, em suas alegações finais da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, deve alegar como principal tese de defesa:

A
a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.
B
o reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa, causa excludente da culpabilidade.
C
a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, em sua modalidade tentada.
D
o reconhecimento da atipicidade da conduta.

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