Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo ...

77912|Direito Processual Penal

2016

superior

Código de Processo Penal, art. 149º - 154º

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

A
se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.
B
da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.
C
diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.
D
o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.