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Em sede de reclamação trabalhista, o autor forneceu o endereço da ré na inicial, para o qual foi expedida notificação citatória. Decorridos cinco dias da exp...


77442Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Em sede de reclamação trabalhista, o autor forneceu o endereço da ré na inicial, para o qual foi expedida notificação citatória. Decorridos cinco dias da expedição da citação, não tendo havido qualquer comunicado ao juízo, houve a realização da audiência, à qual apenas compareceu o autor e seu advogado, o qual requereu a aplicação da revelia e confissão da sociedade empresária-ré. O juiz indagou ao advogado do autor o fundamento para o requerimento, já que não havia nenhuma referência à citação no processo, além da expedição da notificação.

Diante disso, na qualidade de advogado do autor, à luz do texto legal da CLT, assinale a opção correta.

  • A

    Presume-se recebida a notificação 48h após ser postada, sendo o não recebimento ônus de prova do destinatário.

  • B

    A mera ausência do réu, independentemente de citado ou não, enseja revelia e confissão.

  • C

    Descabe o requerimento de revelia e confissão se não há confirmação no processo do recebimento da notificação citatória.

  • D

    O recebimento da notificação é presunção absoluta; logo, são cabíveis de plano a revelia e a confissão.