Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI, condenou uma empresa com sede no Brasil ao pagamento de u...


77186Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior
OAB30º Exame da Ordem
2019
FGV

Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI, condenou uma empresa com sede no Brasil ao pagamento de uma indenização à sua ex-sócia argentina.

Para ser executável no Brasil, esse laudo arbitral

  • A

    dispensa homologação pelo STJ, nos termos da Convenção de Nova York.

  • B

    precisa ser homologado pelo Judiciário argentino e depois, pelo STJ.

  • C

    precisa ser homologado pelo STJ, por ser laudo arbitral estrangeiro.

  • D

    dispensa homologação, por ser laudo arbitral proveniente de país do Mercosul.

    Ver todas as questões desta prova
    Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras ...