Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel que, embora registr...

76869Desatualizada|Direito Tributário|superior

2021

FGV

Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel que, embora registrado no DETRAN do Amazonas, atualmente está em uso por um de seus herdeiros no Ceará. O inventário está em curso no Distrito Federal.

Quanto ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD devido, assinale a afirmativa correta.

A
O ITCMD referente ao apartamento compete ao Distrito Federal, local onde o inventário está sendo processado.
B
O ITCMD referente ao automóvel compete ao Ceará, local onde o bem está sendo usado.
C
O ITCMD referente ao automóvel compete ao Distrito Federal, local onde o inventário está sendo processado.
D
O ITCMD referente ao automóvel compete ao Amazonas, local onde o bem está registrado.

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