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Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofí...


76824|Direito Penal|superior

Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o ocorrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento administrativo próprio.

Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer natureza para tipificação do delito.

Confirmados os fatos durante a instrução, caberá à defesa técnica de Alan pleitear sob o ponto de vista técnico, no momento das alegações finais,

  • A

    o reconhecimento da tentativa em relação ao crime de corrupção passiva.

  • B

    a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma tentada

  • C

    a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.

  • D

    o reconhecimento da prática do crime de condescendência criminosa, na forma consumada.