Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com esta, nas...


76619|Direito Civil|superior

Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com esta, nascidos em 2004 e 2006. No momento da abertura da sucessão, observou-se que o falecido possuía três apartamentos de igual valor, sendo dois deles adquiridos antes da constância do casamento e o outro adquirido por sucessão de seu pai na constância do matrimônio. Em conformidade com o Código Civil de 2002 e com os fatos apresentados no quesito, é CORRETO afirmar:

  • A

    a cônjuge virago nada sucederá em concorrência com os descendentes

  • B

    a cônjuge virago terá direito a 1/3 do acervo hereditário.

  • C

    a cônjuge virago terá direito a 1/3 do apartamento obtido durante a constância do casamento

  • D

    os filhos terão direito a 1/2 do acervo hereditário.

  • E

    os filhos terão direito 2/3 do acervo hereditário.