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O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:


76291|Direito Constitucional|superior
2010
CESGRANRIO

O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:

  • A

    legalidade, moralidade e necessidade.

  • B

    legalidade, moralidade e impessoalidade.

  • C

    legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.

  • D

    adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

  • E

    adequação, necessidade e moralidade.