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Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O cont...


76147Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Empresarial|superior

Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O contrato prevê que uma parte dos pagamentos sejam feitos, em reais, no Brasil, e a outra parte, em dólares norte-americanos, nos Estados Unidos.

De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual

  • A

    não é válida, porque o contrato foi concluído no Brasil.

  • B

    é nula, porque os valores precisam ser expressos em uma única moeda.

  • C

    é nula de pleno direito, em razão do curso forçado da moeda.

  • D

    é permitida como exceção, em razão de o credor ter sede no exterior.

  • E

    é válida, mas o pagamento será feito no equivalente em reais.