Uma instituição financeira apresenta recurso de apelação em litígio estabelecido com um cliente . Tal apelação veio a ser provida, por maioria de votos, pe...

76137Desatualizada|Direito Processual Civil

2013

superior

Código de Processo Civil, art. 997

Uma instituição financeira apresenta recurso de apelação em litígio estabelecido com um cliente . Tal apelação veio a ser provida, por maioria de votos, pelo Tribunal de Justiça. Inconformada, a parte sucumbente apresentou Embargos Infringentes que vieram a ser admitidos para julgamento. No prazo de contrarrazões para os Embargos referidos, a empresa apelante apresentou recurso adesivo.

Segundo a legislação pertinente, o recurso adesivo

A
seria permitido se os Embargos Infringentes fossem decididos por maioria de votos.
B
caberia na Apelação, nos Embargos de Declaração e no Recurso Especial.
C
deve acarretar, quando conhecido, a admissão do recurso principal.
D
deve ser apresentado no mesmo prazo para interposição do recurso principal.
E
deve ser interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal.