Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arr...

76116|Direito Processual Civil|superior

2013

CESGRANRIO

Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arrematação, ocorre a apresentação de Embargos contra o referido ato.

A esse respeito, a legislação vigente estabelece que

A
é possível o manejo de embargos para atacar a arrematação por descendente do executado.
B
é possível que os embargos à arrematação ataquem nulidades desde o início da execução.
C
é lícito ao arrematante desistir da aquisição após o oferecimento de embargos à arrematação.
D
é lícito ao executado apresentar embargos à arrematação no prazo de 15 dias após a realização do ato.
E
será fixada multa de 30% do valor do bem, em sendo os embargos à arrematação declarados protelatórios.

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