“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de ...

75971|Direito Civil|superior

2013

FUNCAB

“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil.volume I,26ª.,p.104) .

Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é:

A
o gênero da espécie revogação.
B
a supressão parcial da eficácia da lei anterior.
C
a supressão total da eficácia da lei anterior.
D
quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
E
a suspensão da execução da lei inconstitucional com o sobrestamento dos seus efeitos.

Ver todas as questões desta prova