Entende-se por desforço possessório no Código Civil em vigor:
o remédio judicial utilizado para corrigir agressão que faz cessar a posse.
a disputa da posse combase no domínio.
o remédio judicial utilizado para corrigir agressões que ameaçam a posse.
autotutela legítima da defesa da posse.
o ato de reintegração judicial da posse que independe do concurso do réu.