De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:

toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil

a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde a sua concepção.

a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.

são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil menores de dezoito anos.

são relativamente incapazes a certos atos, ou à maneira de os exercer, os pródigos.