Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO terão ...

75917|Direito Civil|superior

2013

FUNCAB

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO terão eficácia no Brasil, quando ofenderem:

A
a equidade, a ordempública, o contrato.
B
a equidade, os bons costumes, a soberania nacional.
C
os bons costumes, a equidade, o contrato
D
o contrato, a soberania nacional, a ordempública.
E
a soberania nacional, a ordem pública, os bons costumes.

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