A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O desrespeito à norma legal que regula a ...
2013
CESPE / CEBRASPE
A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem.
O desrespeito à norma legal que regula a validade do negócio jurídico fulmina o ato de nulidade, mas não o torna inexistente.