A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O abuso de direito, cuja configuração dep...

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem.

O abuso de direito, cuja configuração depende de comprovação de culpa, gera a responsabilidade civil do agente.