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A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.


75711|Direito do Trabalho|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

  • A

    Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.

  • B

    O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.

  • C

    O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.

  • D

    O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.

  • E

    Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado

    A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opçã...