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Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.


75673|Direito Processual Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.

  • A

    A existência de convenção de arbitragem é causa de suspensão do processo e poderá ser conhecida de ofício pelo juiz.

  • B

    O recebimento da inicial pelo julgador é ato processual de reconhecimento da existência dos pressupostos processuais e condições da ação e acarreta a preclusão pro judicato, impedindo o reexame de tais questões por ocasião da prolação da sentença.

  • C

    A cumulação de pedidos contra determinado réu em uma única ação independe da comprovação de conexão entre eles.

  • D

    A citação por edital somente se completa com o posterior envio ao réu de carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência.

  • E

    É possível, mediante expresso consentimento do réu, a modificação do pedido ou da causa de pedir em qualquer fase do processo.