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A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.


75663Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

  • A

    Erro referente ao objeto principal da declaração importa a anulação do negócio jurídico, mas o referente à natureza do negócio, não.

  • B

    A conversão substancial do negócio jurídico nulo ocorre ex lege, prescindindo do elemento subjetivo das partes.

  • C

    O contrato que contiver declaração contrária à verdade poderá ser anulado por ocorrência de dolo.

  • D

    Se o encargo for ilícito, a consequência, de regra, será a nulidade da cláusula, mantendo-se o negócio jurídico, ainda que gratuito.

  • E

    Considera-se condição a cláusula que estabeleça, por exemplo, a doação de um imóvel quando o beneficiário atingir a maioridade.