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Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.


75655Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.

  • A

    A emissão e o aceite de título não são considerados operações de crédito.

  • B

    A emissão de títulos para pagamento do principal da dívida pública acrescido de juros é considerada operação de garantia para a instituição financeira

  • C

    A concessão de garantia cabe a instituições financeiras sem vinculação com ente federativo.

  • D

    Inclui-se na dívida pública consolidada ou fundada a realização de operações de crédito para amortização em prazo inferior a doze meses.

  • E

    A dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do BACEN, estados e municípios.