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No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.


75644|Direito Tributário|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.

  • A

    a aplicação do princípio da proporcionalidade no direito econômico, de acordo com seus subprincípios: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

  • B

    a aplicação da norma com base na racionalidade do agente econômico, que responde a estímulos por meio de estratégias que avaliam o comportamento dos demais agentes de acordo com a teoria dos jogos.

  • C

    o abrandamento da ilicitude dos atos de concentração e das práticas anticompetitivas, visto que algumas operações e condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

  • D

    o abrandamento da ilicitude somente dos atos de concentração, visto que algumas operações, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

  • E

    o abrandamento da ilicitude somente das práticas anticompetitivas, visto que algumas condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência

    No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da ...