À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir. A sociedade exercerá a função de planejamento das...
2024
CESPE / CEBRASPE
À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.
A sociedade exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação do Estado nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.