Julgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva. Segundo os pressupostos da regulação responsiva, a abordagem ...
2024
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.
Segundo os pressupostos da regulação responsiva, a abordagem regulatória não pode ser apenas realizada com caráter punitivo, devendo ter, também, cunho persuasivo, no sentido de reorientar a conduta dos regulados.