A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Com base na PNRS,...

ao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis.

ao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.

aos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.

aos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.

às empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.