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Uma instituição financeira formalizou diversos contratos de terceirização, visando dinamizar suas atividades, para conferir maior eficiência, aplicando as no...


75022|Direito Constitucional|superior

Uma instituição financeira formalizou diversos contratos de terceirização, visando dinamizar suas atividades, para conferir maior eficiência, aplicando as normas da Lei no 13.429/2017.

De acordo com a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal, a terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios constitucionais da

  • A

    dignidade e da soberania

  • B

    organização e da especialidade

  • C

    unidade e da livre empregabilidade

  • D

    livre iniciativa e da livre concorrência

  • E

    autonomia contratual e da indisponibilidade