Analise a narrativa a seguir. No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número d...

74575Desatualizada|Direito Eleitoral|superior

2018

FGV

Analise a narrativa a seguir.

No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).

A operação que resulta no quociente partidário indica,

A
em caráter final, o número de cadeiras de cada partido político.
B
em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será necessária a distribuição dos restos.
C
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da distribuição dos restos.
D
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo restos a distribuir.
E
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da distribuição dos restos.

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