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Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.


74548|Direito Civil|superior

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.

  • B

    O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.

  • C

    O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.

  • D

    O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.

  • E

    Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.

    Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.