Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhu...

74473|Direito Tributário|superior

AL-SP Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito (Finanças e Orçamento)

2010

FCC

Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar,

A
o lugar onde for encontrada.
B
o lugar onde for encontrada ou a sede da Fazenda Pública.
C
a sede da Fazenda Pública competente ou da ocorrência do fato gerador.
D
o lugar da situação dos bens ou da ocorrência do fato gerador.
E
o lugar que a Fazenda Pública indicar ou o lugar da situação dos bens.

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