É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da polí...

74325|Direito Ambiental|superior

2010

FCC

É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais:

A
a entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais.
B
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
D
o Conselho de Governo.
E
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

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