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A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:


74315Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:

  • A

    Os partidos políticos podem receber contribuição ou auxílio pecuniário de entidade de classe ou sindical.

  • B

    Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica somente com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

  • C

    A suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido político.

  • D

    O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira depende de adequação do respectivo estatuto com o da entidade que efetivar a doação.

  • E

    Dois ou mais partidos políticos não poderão, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro.