Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:


74308|Direito Processual Penal|superior

Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:

  • A

    a indisponibilidade do processo.

  • B

    a imediatidade.

  • C

    a isonomia processual.

  • D

    a indeclinabilidade da jurisdição penal.

  • E

    o duplo grau de jurisdição.