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Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:


74304|Direito Penal|superior

Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:

  • A

    Se culposo, a reparação do dano, dá causa à extinção da punibilidade, desde que completa e anterior ao trânsito em julgado da sentença.

  • B

    Trata-se de crime próprio.

  • C

    Admite a forma tentada.

  • D

    O ressarcimento do dano ou a restituição da coisa apropriada com dolo extingue a punibilidade.

  • E

    Haverá a redução de metade da pena imposta, se culposo, caso haja reparação do dano posterior à sentença irrecorrível.