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O Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:


74239|Direito Previdenciário|superior

O Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:

  • A

    por recursos originários do ICMS arrecadado pelo estado.

  • B

    pelas transferências federais decorrentes de vinculações obrigatórias.

  • C

    pelo repasse de recursos obtidos de tributos municipais.

  • D

    pelos alugueis derivados de bens vinculados ao Fundo.

  • E

    por verbas decorrentes de multas tributárias aplicadas.