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Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.


74238|Direito Previdenciário|superior

Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A aposentadoria por idade ocorrerá quando o segurado do sexo masculino completar sessenta anos de idade.

  • B

    A aposentadoria voluntária por tempo de contribuição será devida ao segurado, homem ou mulher, com trinta e cinco anos de contribuição.

  • C

    A aposentadoria voluntária será devida quando o segurado homem ou mulher completar sessenta anos de idade.

  • D

    O salário maternidade será pago pelo período de doze meses à genitora e, pelo período de quatro meses, ao genitor.

  • E

    A pensão por ausência será concedida aos dependentes do segurado a partir do trânsito em julgado da sentença declaratória.