A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade. Não se inclui no prazo de até sei...

74235|Direito Eleitoral|superior

2011

ISAE

A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade.

Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice-Presidente da República quem ocupa o cargo de:

A
Presidente da República.
B
Ministro de Estado.
C
Advogado Geral da União.
D
Comandante do Exército.
E
Governador do Estado.

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