Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a integralidade do preço e utilizando o bem como habitação. Desconhecendo os ...

74220|Direito Processual Civil|superior

2011

ISAE

Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a integralidade do preço e utilizando o bem como habitação.

Desconhecendo os trâmites legais, não leva ao registro imobiliário a escritura pública lavrada, regularmente em cartório de notas, com o imposto de transmissão devidamente pago.

No ano de 2000 é surpreendido com notícia de que o imóvel foi penhorado em função de dívida contraída pelo seu primo Caio.

Diante de tais fatos, assinale a afirmativa correta.

A
Pietro, como sucessor de Caio no imóvel deveria formular embargos do devedor.
B
Na qualidade de terceiro, com título não registrado, deveria opor embargos de terceiro.
C
Diante do não registro, somente caberia a Pietro o pagamento da dívida, sem reembolso futuro.
D
Pietro deveria ingressar no processo e apresentar contestação.
E
Como utiliza o bem como habitação poderia alegar a impenhorabilidade, como bem de família.

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