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As alternativas a seguir apresentam características das concessões de serviço público, à exceção de uma. Assinale-a.


74198|Direito Administrativo|superior

As alternativas a seguir apresentam características das concessões de serviço público, à exceção de uma.

Assinale-a.

  • A

    O objeto da concessão de serviço público é apenas a execução do serviço, visto que a titularidade continua sendo do Estado.

  • B

    Deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.

  • C

    Os eventuais danos causados a terceiros pela concessionária são sempre de responsabilidade do Estado.

  • D

    As concessões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.

  • E

    Uma das formas de extinção da concessão é a encampação.