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Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violê...


74166|Direito Constitucional|superior

Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir.

I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, exceto nos crimes a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

II. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se concessiva a decisão.

III. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.

Assinale:

  • A

    se somente a afirmativa I estiver correta.

  • B

    se somente a afirmativa II estiver correta.

  • C

    se somente a afirmativa III estiver correta.

  • D

    se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

  • E

    se todas as afirmativas estiverem corretas.