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Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado


74076|Direito Administrativo|superior

Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado

  • A

    não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos individuais de terceiros.

  • B

    não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal.

  • C

    poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários na fiscalização dos detentos.

  • D

    não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque não houve vínculo causal entre o evento danoso e o comportamento estatal.

  • E

    poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva.