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Em relação à ação, é correto afirmar que


73866|Direito Processual Civil|superior

Em relação à ação, é correto afirmar que

  • A

    se considera ter sido ela proposta a partir do momento em que o réu é citado.

  • B

    o juiz deve extinguir o processo, com resolução do mérito, quando não concorrer qualquer de suas condições.

  • C

    há litispendência, quando se repete a ação que está em curso, com mesmas partes, pedido e causa de pedir.

  • D

    se a inicial contiver irregularidades formais, deve o processo ser imediatamente extinto, sem resolução do mérito.

  • E

    a legitimidade para agir diz respeito à utilidade e necessidade da ação a ser proposta.