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Diante da escassez de vagas na rede pública de ensino, um Prefeito Municipal propõe a realização de ajuste com associações civis que se disponham a criar e...

73836|Direito Administrativo
2013
superior

Diante da escassez de vagas na rede pública de ensino, um Prefeito Municipal propõe a realização de ajuste com associações civis que se disponham a criar e manter creches e pré-escolas gratuitas, sendo que a colaboração estatal se dará por subvenções a serem utilizadas exclusivamente na atividade educacional, bem como por meio de treinamento profissional e supervisão técnica dos projetos. Diante das características desse ajuste, pode-se concluir que se trata de

  • A

    parceria público-privada.

  • B

    consórcio público, na modalidade associação pública.

  • C

    concessão patrocinada.

  • D

    contrato de prestação de serviços.

  • E

    convênio.