A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos com filiação partidária. Ela somente é autor...

Aquele que leva ao conhecimento geral, apenas de forma explícita, a candidatura, mesmo que apenas postulada, e a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública.

Aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, e a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública.

Aquele que leva ao conhecimento geral, apenas de forma explícita, a candidatura já registrada, e a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública.

Aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, e mesmo que não aluda à ação política que se pretende desenvolver ou às razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública.

Aquele que leva ao conhecimento geral, apenas de forma explícita, a candidatura, mesmo que apenas postulada, e mesmo que não aluda à ação política que se pretende desenvolver ou às razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública.