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Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.


73803|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.

  • A

    Princípio do livre convencimento motivado.

  • B

    Princípio do contraditório.

  • C

    Princípio da oralidade da prova.

  • D

    Princípio da publicidade da prova.

  • E

    Princípio da aquisição ou comunhão da prova.