Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

73802|Direito Penal

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A emoção é causa de exclusão da culpabilidade.

  • B

    A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.

  • C

    A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.

  • D

    O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.

  • E

    Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa co...