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De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.


73797|Direito Processual Civil|superior

De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A

    Acordo extrajudicial de qualquer natureza, sem homologação judicial.

  • B

    Sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

  • C

    Sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

  • D

    Formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

  • E

    Sentença penal condenatória transitada em julgado.