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Assinale a alternativa que indica a função exercida pelo presidente da República, dentre as previstas no texto constitucional federal, considerada como inere...


73783|Direito Constitucional|superior

Assinale a alternativa que indica a função exercida pelo presidente da República, dentre as previstas no texto constitucional federal, considerada como inerente à função de Chefia de Governo.

  • A

    Celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.

  • B

    Presidir o Conselho de Defesa Nacional.

  • C

    Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual previsto na Constituição.

  • D

    Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos.

  • E

    Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.