Determinado particular proprietário de pequeno sítio rural pretende iniciar a produção de laticínios, utilizando o rio que corta sua propriedade. Sobre o cas...

73488|Direito Ambiental|superior

AL-BA Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa

2014

FGV

Determinado particular proprietário de pequeno sítio rural pretende iniciar a produção de laticínios, utilizando o rio que corta sua propriedade. Sobre o caso e nos termos da Lei nº 9.433/1997, que disciplina a Política Nacional de Recursos

Hídricos, as atividades relacionadas a seguir podem ser consideradas infrações administrativo- ambientais,

à exceção de uma

. Assinale-a.

A
Perfurar poço para extração de água subterrânea para utilização na produção industrial, sem o respectivo ato de outorga.
B
Captação de parcela de água do corpo hídrico superficial para aproveitamento como insumo no processo produtivo, sem a respectiva outorga.
C
Utilização do recurso hídrico em volume de até 5% (cinco por cento) diverso do medido no processo de produção.
D
Utilização do recurso hídrico superficial para abastecimento pessoal, não relacionado à atividade produtiva, sem o respectivo ato de outorga.
E
O aproveitamento por particular do potencial hidrelétrico do rio, mesmo após o respectivo ato de outorga.

Ver todas as questões desta prova